#medida provisória

O plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária, em Brasília, em 2019.

Senado aprova a MP das dívidas rurais no último dia de vigência e derruba os jabutis dos vapes e dos free shops

Botijões de 13 kg com a identidade visual do programa Gás do Povo, do governo federal.

Medida provisória publicada nesta segunda estende o Gás do Povo até 2031 e mantém o botijão gratuito para cerca de 15 milhões de famílias

Vista da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, onde fica o Ministério da Fazenda, em foto de 2019.

Reforma tributária

Medida provisória fixa as alíquotas do Imposto Seletivo: cigarro a 66,7% mais R$ 3,50 por maço e mineral extraído com alíquota zero até 2028

A Esplanada dos Ministérios e o Congresso Nacional vistos do alto da Torre de TV, em Brasília, em 2017.

Segurança pública

Lula diz que assina nesta sexta-feira a medida provisória que cria o Ministério da Segurança Pública

A sede do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, em 2021.

STF ouve 34 entidades nesta terça sobre a MP que proibiu as bets, e Flamengo abre as falas às 10h10

Posto de combustíveis em Piracicaba (SP), em 2008, com o diesel entre os quatro combustíveis oferecidos nas bombas.

Governo prorroga por 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro ao diesel e diz que o custo sai de receitas extraordinárias do petróleo

Homem usa o celular na Rodoviária do Plano Piloto, em Brasília, em agosto de 2026.

Telecomunicações

MP obriga operadoras a autenticar chamadas e bloqueia por 15 dias quem disparar ligações em massa

A fachada do Palácio do Planalto, em Brasília, sede da Presidência da República, em 2020.

Lula assina MP que proíbe as bets, e sites e aplicativos saem do ar em 6 de outubro

Imagem usada pelo governo federal em julho de 2026, quando 37 fintechs foram notificadas por movimentar dinheiro de bets ilegais, em Brasília.

MP das bets vai à assinatura na quarta e proíbe cassino online, mas mantém a aposta esportiva